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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
7052 31-12-2009 MODIFICA A LEI Nº 4257, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, EXTINGUINDO EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À CODEMAR. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7051 31-12-2009 ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE MUDANÇA DA CONFORMAÇÃO DE IMÓVEIS (DESDOBRO DE LOTES OU CANCELAMENTO DO DESDOBRO, LOTEAMENTO E AFINS, NUMERAÇÃO E CANCELAMENTO DE NUMERAÇÃO E ANEX ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7050 30-12-2009 DENOMINANDO PRAÇA SAKUMATSU KAWAKAMI A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS THOMAZ ALCALDE PROLONGAMENTO, IDALINA PIMENTEL DE CARVALHO PROLONGAMENTO E JOSÉ MAZEGA, NA DIVISA DO NÚCLEO HABITACIONAL “DR. ANIZ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7049 30-12-2009 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7048 30-12-2009 AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, EM COMODATO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BASSAN, Nº 165, NO DISTRITO DE ROSÁLIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada TOTAL


7047 30-12-2009 DESAFETA A ÁREA 7 DESTACADA DA ÁREA III, MEDINDO 707,35M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO JARDIM ESPLANADA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA SÍRIUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS ... Revogada TOTAL


7046 30-12-2009 DESAFETA A ÁREA 5 DESTACADA DA ÁREA III, MEDINDO 624,30M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO JARDIM ESPLANADA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO - SALGADOS QUERO MAIS, DESTINADA À INSTALAÇÃ ... Revogada TOTAL


7045 30-12-2009 DESAFETA A ÁREA 4 DESTACADA DA ÁREA III, MEDINDO 930,78M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO JARDIM ESPLANADA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA PAPELARIA E LIVRARIA COMPASSO DE MARÍLIA LTDA., DESTINADA À INSTA ... Revogada TOTAL


7044 30-12-2009 DESAFETA A ÁREA 3 DESTACADA DA ÁREA III, MEDINDO 773,62M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO JARDIM ESPLANADA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA TORNEARIA DILELLI MARÍLIA LTDA., DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS SUAS ... Revogada TOTAL


7043 30-12-2009 MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA - FEBOM. Ativa (Não consta revogação expressa)