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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
589 30-12-2009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 480, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA. Ativa (Não consta revogação expressa)


588 30-12-2009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 1992 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE À LIMPEZA DE TERRENOS VAZIOS NAS ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA. Ativa (Não consta revogação expressa)


587 30-12-2009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECENDO OS PRAZOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


586 30-12-2009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


585 30-12-2009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CONSIDERANDO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO O PRESTADO NOS FERIADOS E NOS DIAS DECLARADOS COMO PONTO FACULTATIVO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


584 30-12-2009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA "SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


583 24-12-2009 DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 6º, AO ARTIGO 157, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91 – SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, INCLUINDO OS OCUPANTES DE CARGOS DE AUXILIAR DE ESCRITA E INCLUINDO AS ENTIDADES ... Inconstitucional


581 15-12-2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 51 E AO CAPUT DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 580, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


580 10-12-2009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 1992 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, DISPONDO SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


579 09-12-2009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)