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Marília, 23 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
7220 27-12-2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRIMÔNIO VERDE" NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7219 23-12-2010 DESAFETA E INCORPORA NA CATEGORIA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO A ÁREA DE TERRAS QUE COMPREENDE A PROJETADA RUA "E", DO BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS, MEDINDO 420,00M², E AUTORIZA SUA PERMUTA PELA ÁREA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7218 20-12-2010 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


7217 14-12-2010 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17) Ativa (Não consta revogação expressa)


7216 14-12-2010 AUTORIZA A PREFEITURA A REALIZAR UMA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA NO VALOR DE R$339.628,75 À EMDURB, DESTINADA A COBRIR AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO FIRMADO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7215 13-12-2010 DENOMINA MASSAMITSU HOMMA A FONTE DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NA RUA SEVERINO ZAMBON ESQUINA COM A AVENIDA DURVAL DE MENEZES, NO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA MARÍLIA, ANEXO AO CONJUNTO DESPORTIVO OCTÁVIO B ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7214 13-12-2010 DENOMINA BAIRRO VEREADOR EDUARDO ANDRADE REIS E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS, O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA FERNANDES CAVALLARI PROLONGAMENTO. Ativa (Não consta revogação expressa)


7213 13-12-2010 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE "NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7212 07-12-2010 MODIFICA A LEI N. 307, DE 06 DE MARÇO DE 1952, DANDO NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIRCEU. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7211 03-12-2010 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "MARÍLIA FASHION DAY", DESFILE DE MODAS REALIZADO ANUALMENTE, SEMPRE EM PROL DO RESTAURANTE INFANTIL DE MARÍLIA, ENTIDADE ASSISTENCIAL DE NOSSA D ... Revogada TOTAL