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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
615 30-12-2010 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 450, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, INSTITUINDO OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-DOENÇA E SALÁRIO MATERNIDADE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S., E D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


614 30-12-2010 MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 E 354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


613 10-11-2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 - CÓDIGO DE POSTURAS, DISCIPLINANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 616/11. Revogada TOTAL


612 05-11-2010 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, POR PERÍODO DETERMINADO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


611 28-09-2010 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 569, DE 25 DE AGOSO DE 2009, QUE CONCEDE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA FINS DO PROGRAMA "MEU SONHO MINHA CASA". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO SUBSTITUTIVO NÃO REVOGANDO E S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


610 14-09-2010 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


609 08-07-2010 ESTABELECE QUE AS EDÍCULAS OU TELHEIROS, CONSTRUÍDOS EM TERRENOS QUE JÁ TENHAM OUTRA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS CONSIDERADOS POPULARES, FICARÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA PARA A SU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


608 01-07-2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 156, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, REFERENTE À LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


607 01-07-2010 MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


606 01-07-2010 MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 457, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)