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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
10442 30-12-2010 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.778,99 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


10441 30-12-2010 Doação de diversos materiais ao Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer. Ativa (Não consta revogação expressa)


10440 30-12-2010 Regulamenta o uso das vias e logradouros públicos no perímetro considerado como área urbana central, em especial o calçadão da rua São Luiz e suas adjacências, destinado exclusivamente à circulação de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10438 30-12-2010 Atualiza monetariamente, a partir de 1º de janeiro de 2011, os valores venais dos dos imóveis constantes do Cadastro Imobiliário do Município, pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10436 30-12-2010 Regulamenta os procedimentos de exigência de documentação relativa à concessão de alvará de funcionamento de estabelecimentos, shows e eventos, no que diz respeito à competência da divisão de fiscaliz ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10439 30-12-2010 Reajuste das Tarifas de Táxis no Município de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


10437 30-12-2010 Modifica o Decreto n. 9053, que regulamenta e estabelece normas para uso do Teatro Municipal de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


10435 29-12-2010 Abertura de crédito adicional suplementar no valo de R$ 6.143.760,00 às dotações constantes do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


10434 28-12-2010 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.000,00 às dotações constantes no orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


10432 23-12-2010 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$40.500,00 às dtações constantes do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)