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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
7375 20-12-2011 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


7374 16-12-2011 DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO DA ESTÂNCIA UBERLÂNDIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7373 16-12-2011 PASSA DENOMINAR-SE RUA PAULO CORRÊA DE LARA, A ATUAL RUA ALAGOAS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SAMPAIO VIDAL E AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. Ativa (Não consta revogação expressa)


7372 16-12-2011 DENOMINA JOSÉ FELIX CONFESSO BATISTA A FONTE DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NA AV. EUGÊNIO CONEGLIAN, NO DISTRITO INDUSTRIAL, ANEXO AO POÇO R8 DO DAEM. Ativa (Não consta revogação expressa)


7371 16-12-2011 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS SOMENTE NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7370 14-12-2011 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1. Ativa (Não consta revogação expressa)


7369 13-12-2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 12, DA QUADRA G, DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.962,00M², À EMPRESA TEMPEROLA ALIMENTOS LTDA. - ME, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. DÁ OUTRAS PROVI ... Revogada TOTAL


7368 13-12-2011 AUTORIZA A PREFEITURA A DESAFETAR E ALIENAR, POR DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS MARÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7367 13-12-2011 AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI TRADICIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "ARENA MUNICIPAL". DÁ OUTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7366 13-12-2011 AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE BENEFICENTE DE BUSCA E AMPARO AOS DIREITOS GARANTIDOS E ASSEGURADOS POR LEI, DOS ENCARCERADOS E SEUS FAMILIARES - EBADEF, OBJETIVANDO A CONCESS ... Ativa (Não consta revogação expressa)