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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
644 19-12-2011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


643 13-12-2011 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, POR PERÍODO DETERMINADO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


642 13-12-2011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


641 13-12-2011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU DE SERVIÇOS DIVERSOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DÁ OUTRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


640 30-11-2011 ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CULTURA E TURISMO E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, RESPECTIVAMENTE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


639 29-11-2011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CLASSE ESPECIAL PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


638 30-09-2011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REFERENTES ... Ativa (Não consta revogação expressa)


637 27-09-2011 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, POR PERÍODO DETERMINADO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


636 20-09-2011 ESTABELECE QUE A REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÃO COM ÁREAS DE ATÉ 40,00M² (QUARENTA METROS QUADRADOS) E A REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS, COM FINALIDADES RESIDENCIAIS, CONSTRUÍDOS EM TERRENOS QU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


635 20-09-2011 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 1990 A 31 DE AGOSTO DE 2001. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, D ... Ativa (Não consta revogação expressa)