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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
10703 30-12-2011 Modifica a quantidade de unidades habitacionais localizadas no bairro "Jardim Trieste Cavichioli", relativamente aos respectivos grupos e critérios de elegibilidade dos beneficiários do programa "Minh ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10702 30-12-2011 Atualiza monetariamente, a partir de 1º de janeiro de 2012, os valores venais dos imóveis constantes do cadastro imobiliário do município, pelo índice geral de preços do mercado - IGP-M, divulgado pel ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10701 29-12-2011 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.905.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


10700 27-12-2011 Recebe em doação as áreas "A" e "B", partes da área A12 (Parte da Gleba A1) de propriedade de Vitor Bodini Barion e outra e, Luis Antonio Borghette de Melo e outra, destinadas à construção de barragem ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10699 27-12-2011 Considera estado de emergência no município de Marília, em virtude da escassez de água decorrente da ausência de chuvas. Ativa (Não consta revogação expressa)


10698 27-12-2011 Declara de utilidade pública áreas de terras destinadas à implantação de dispositivo viário, localizadas anexas aos bairros Jardim Polyana e Eliana. Ativa (Não consta revogação expressa)


10697 26-12-2011 Doação de diversos materiais à Associação de Moradores do bairro Palmital e Palmital Prolongamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


10696 23-12-2011 Modifica o artigo 5º, do Decreto nº 7571/98, que aprovou o loteamento bairro Jardim Nazareth, atualmente denominado "Bairro Altos do Palmital", ficando excluído o lote 16 da quadra 20, transformando a ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10695 22-12-2011 Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 2.000,00 à dotação constante no orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


10694 20-12-2011 Crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00, à dotação do orçamento do IPREMM. Ativa (Não consta revogação expressa)