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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
7497 27-12-2012 MODIFICA A LEI Nº 7064, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010, PERMITINDO O PAGAMENTO EM PECÚNIA DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7496 27-12-2012 REVOGA A LEI Nº 7075, DE 16 DE MARÇO DE 2010, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA RUA AUTA DAMIÃO DE OLIVEIRA PROLONGAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAMASCO III, PARA RUA INVESTIGADOR ROBERTO LOPES MEIRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7495 27-12-2012 MODIFICA A LEI Nº 7217, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, DEFININDO O MÊS DE OUTUBRO COMO "MÊS DE PREVE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7494 27-12-2012 CRIA E DENOMINA O "BERÇÁRIO MUNICIPAL COLIBRI". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7493 18-12-2012 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


7492 14-12-2012 AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7491 13-12-2012 CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE MARÍLIA E REGIÃO - AOMAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


7490 11-12-2012 DENOMINA "ANTONIO CARLOS FACHINI" O CENTRO ESPORTIVO MARILIENSE - CEM. Ativa (Não consta revogação expressa)


7489 11-12-2012 MODIFICA A LEI Nº 6875, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO QUE O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DEVERÁ SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, INCLUSIVE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS Q ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7488 11-12-2012 DENOMINA DR. SIDÔNIO QUARESMA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR JOÃO BAPTISTA TÓFFOLI, S/Nº, NO NÚCLEO HABITACIONAL THEREZA BASSAN DE ARGOLLO FERRÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)