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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
672 28-12-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


671 11-12-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, RELATIVAMENTE A FALTA DISCIPLINAR, BEM COMO À CITAÇÃO DE ACUSADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISCIPLINAR E OUTROS Ativa (Não consta revogação expressa)


670 11-10-2012 ASSEGURA TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DISPÕE SOBRE A INST ... Inconstitucional


669 29-06-2012 MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)


668 29-06-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, RELATIVAMENTE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO. DÁ OUTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


667 29-06-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERANDO A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


666 29-06-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERANDO A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


665 20-06-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


664 20-06-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, RELATIVO À JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DO TRABALHO, ENGENHEIRO ELETRICI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


663 20-06-2012 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO E CRIANDO FUNÇÕES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)