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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
10989 28-12-2012 Revoga o Decreto nº 10261/10, que declarou de utilidade pública a área 1, medindo 7.237,68m2 e a área 2 (parte da área E), medindo 13.869,15m2, de propriedade de Maria do Rosário de Moraes Almeida e F ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10988 28-12-2012 Revoga o Decreto nº 10131/09, que declarou de utilidade pública o imóvel localizado na Avenida Carlos Gomes, nº 201, correspondente a parte do lote 09, da quadra 30, do bairro Barbosa, medindo 348,00m ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10982 27-12-2012 Dispõe sobre o funcionamento do Berçário Municipal Colibri. Revogada TOTAL


10987 27-12-2012 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrímônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


10986 27-12-2012 Autoriza a constituição de servidão de passagem de tubulação de esgoto, interligando o lote 03, da quadra K, do bairro Parque Residencial Santa Gertrudes à rede existente localizada à rua Inêz Cintra ... Ativa (Não consta revogação expressa)


10985 27-12-2012 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02/01/2013. Dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


10984 27-12-2012 Outorga "Permissão de Uso" de um veículo da marca GM, modelo Silverado, à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB, necessário ao desenvolvimento das atividades da empresa. Ativa (Não consta revogação expressa)


10983 27-12-2012 Outorga "Permissão de Uso" de um espaço localizado na laje junto ao prédio do Paço Municipal "Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio" da Prefeitura Municipal, ao Ministério da Ciência e Tecnologia - Insti ... Revogada TOTAL


10981 26-12-2012 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.006,583,00 às dotações constantes do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


10980 21-12-2012 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, referente à FUMES - Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)