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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
7588 18-12-2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA O "PROJETO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7587 18-12-2013 DESAFETA E INCORPORA NA CATEGORIA DOS BENS DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO, A QUADRA 13, MEDINDO 6.976,37M², DO BAIRRO JARDIM MARAJÓ, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7586 18-12-2013 ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS BERÇÁRIOS MUNICIPAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7585 18-12-2013 DESAFETA O LOTE 09, DA QUADRA Y-2, MEDINDO 1.521,07M2, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA MARÍLIA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA, PARA FINS DE SITUAÇÃO DE FATO EXISTENTE. DÁ OU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7584 17-12-2013 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO O SIMPÓSIO DE MÚSICA SACRA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7583 17-12-2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E OUTROS COMÉRCIOS SIMILARES, AFIXAREM PLACAS OU OUTROS DISPOSITIVOS, INFORMANDO ÀS GESTANTES SOBRE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7582 17-12-2013 TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7581 17-12-2013 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10832/2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


7580 17-12-2013 DENOMINA JARDIM ESPANHA E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DA FAZENDA", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10831/2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


7579 17-12-2013 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA INTERNET. Ativa (Não consta revogação expressa)