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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
690 03-12-2013 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE 7,22% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2013. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N. 674, DE 20 DE MARÇO DE 2013. DÁ OUTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


689 03-12-2013 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE 7,22% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2013. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 145, DE 07 DE FEVEREI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


688 27-11-2013 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO PELO SISTEMA--- Ativa (Não consta revogação expressa)


687 26-11-2013 DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 165, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


686 06-11-2013 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


685 30-10-2013 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Ativa (Não consta revogação expressa)


684 16-10-2013 MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 E 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, ALTERANDO A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DE COORDENADOR JURÍDICO. DÁ OUTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


683 30-09-2013 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


682 18-07-2013 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, EXCLUINDO A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, NOS TERRENOS SEM INFRAESTRUTURA. Ativa (Não consta revogação expressa)


681 10-07-2013 MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, 127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997 E 450, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)