Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
11174 30-12-2013 Modifica dispositivo do Decreto nº 7038/95, que regulamenta atrasos e saídas antecipadas do servidor em horário de expediente. Revogada TOTAL


11176 30-12-2013 Regulamenta e estabelece normas para o uso da biblioteca pública "João Mesquita Valença" Ativa (Não consta revogação expressa)


11175 30-12-2013 Modifica o Decreto nº 9313/06, que regulamenta as horas de estudo em conjunto (HEC) a serem cumpridas pelos professores de EMEF (1ª a 4ª série) e pelos professores de libras. Ativa (Não consta revogação expressa)


11173 24-12-2013 Atualiza monetariamente, para o exercício de 2014, os valores venais dos imóveis constantes do Cadastro Imobiliário do Município, pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundaçã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11172 20-12-2013 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 - concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro ve ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11171 20-12-2013 Crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM. Ativa (Não consta revogação expressa)


11170 20-12-2013 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.720.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


11169 20-12-2013 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.173.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


11168 19-12-2013 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


11167 18-12-2013 Outorga "Permissão de uso" de um veículo VW/Kombi, placa CZA6337, prefixo C347, à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, destinado ao atendimento das necessidades dos serviços re ... Ativa (Não consta revogação expressa)