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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
7743 30-12-2014 CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OSCIP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) - "PAZ PROJETO SONHO DE CRIANÇA". Ativa (Não consta revogação expressa)


7742 30-12-2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, DE AMBIENTES FECHADOS, CONTRATAR PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7741 30-12-2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO DA AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, DIRETAMENTE NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7740 30-12-2014 MODIFICA A LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, POSSIBILITANDO O DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7739 24-12-2014 CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIAPAL A APAM - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7738 24-12-2014 CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)


7737 24-12-2014 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "NOVEMBRO AZUL" - MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7736 24-12-2014 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "ESMERALDA RESIDENCE II", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.856/2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


7735 24-12-2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA, JUNTO AOS DEPÓSITOS DE RECOLHIMENTO DE VASILHAMES, EXISTENTES NOS SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATACADO E VAREJO QUE COMERCIALIZAM BEB ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7734 24-12-2014 MODIFICA A LEI Nº 2924/83, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)