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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
717 16-12-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REVOGANDO OS EMOLUMENTOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


716 12-12-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA T ... Ativa (Não consta revogação expressa)


715 12-12-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


714 25-11-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, FIXANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


713 25-11-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


712 25-11-2014 ESTABELECE QUE A REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M² (CEM METROS QUADRADOS) E A REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS, COM FINALIDADES RESIDENCIAIS, FICARÃO ISENTOS DO PAGAMENTO D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


711 23-10-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O EXERCÍCIO DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPTOMETRIA BÁSICA E PLENA. Ativa (Não consta revogação expressa)


710 21-10-2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, POR PERÍODO DETERMINADO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


709 21-10-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 480, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA PASSA A TER CARÁTER DELIBERA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


708 14-10-2014 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO REBAIXAMENTO DE GUIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)