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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
11516 12-05-2014 Recebe em doação, de Akiko Sasazaki, os lotes "B" e "D" (partes dos lotes 11, 12, 13 e 3), da quadra H, do bairro Distrito Industrial, Distrito de Padre Nóbrega, destinados à abertura de via pública i ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11429 30-12-2014 Reajuste das tarifas de táxis no município de Marília. Ativa (Não consta revogação expressa)


11428 30-12-2014 Reajusta o valor da tarifa de utilização do Serviço de Transporte Coletivo Urbano no município de Marília, a título de reequilíbrio econômico-financeiro dos respectivos contratos concessão. Ativa (Não consta revogação expressa)


11427 29-12-2014 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.994.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


11426 29-12-2014 Atualiza monetariamente, a partir de 1º de janeiro de 2015, os valores constantes da tabela XVII - Taxa de Fiscalização e/ou de serviços diversos de vigilância sanitária, da lei complementar n 158/97 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11425 29-12-2014 Concede desconto de 5% sobre os valores dos lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Serviços de Bombeiros - TSBs, referentes ao exercício de 2015, p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11424 29-12-2014 Atualiza monetariamente, para o exercício de 2015, os valores venais dos imóveis constantes do cadastro imobiliário do município, pelo Índice Geral dos Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundaç ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11423 24-12-2014 Revoga, com efeitos ex tunc, o decreto nº 11422/14, que autorizou o fechamento do empreendimento aprovado como "Loteamento Residencial Terras da Fazenda", atualmente denominado "Jardim Espanha" e outo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11422 23-12-2014 Autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como "Loteamento Residencial Terras da Fazenda", atualmente denominado "Jardim Espanha" e outorga "Permissão de Uso" dos bens públicos municipais nele ... Revogada TOTAL


11421 23-12-2014 Fica fixado em R$ 4,25 o valor da tarifa do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros entre a cidade de Marília e o Distrito de Avencas, a título provisório e promocional. Ativa (Não consta revogação expressa)