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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
7922 30-12-2015 CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMEAR MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7921 30-12-2015 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE WI-FI NOS ÔNIBUS URBANOS. Inconstitucional


7920 30-12-2015 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "SILENZIO ESMERALDA", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.486/2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


7919 30-12-2015 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NAS MATERNIDADES, NOS AMBULATÓRIOS E CONSULTÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA, PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7918 23-12-2015 ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, INCLUINDO AS RECEITAS E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTIM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7917 21-12-2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


7916 21-12-2015 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A "DIA DA CAMINHADA - PASSOS QUE SALVAM". Ativa (Não consta revogação expressa)


7915 21-12-2015 DENOMINA SIDRONIO ANTÔNIO DE CARVALHO, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IRINEU LOPES DE LIMA E JOÃO CALIMAN, AO LADO DO POÇO DO DAEM, SITUADA NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AV. ANTONIETA ALTE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


7914 21-12-2015 OBRIGA A PRESENÇA DE DENTISTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


7913 21-12-2015 FICA INSTITUÍDO O BILHETE ESPECIAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA DESEMPREGADOS. Ativa (Não consta revogação expressa)