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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
745 21-12-2015 PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 712/2014, QUE ESTABELECE QUE A REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00 M² E A REGULAR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


744 16-12-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO ATUAL CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIANDO NOVO CARGO DE AGENTE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


743 16-12-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


742 16-12-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nª 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


741 14-12-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 736, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE EXTINGUIU E REESTRUTUROU SECRETARIAS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMIS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


740 14-12-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO, REFERENTE À GARANTIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTO. Ativa (Não consta revogação expressa)


739 11-12-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 480, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AOS PARCELAMENTOS DESTINADOS A CHÁCARAS DE RECREIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


738 11-12-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


737 11-11-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 678, DE 28 DE JUNHO DE 2013, DISPONDO SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


736 03-11-2015 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, EXTINGUINDO E REESTRUTURANDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)