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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
11740 12-04-2015 Aprova a resolução nº 02/2016, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB, que trata do quadro geral de funções gratificadas e da gratificação de representação Ativa (Não consta revogação expressa)


11693 30-12-2015 Doação de um armário à Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI Ativa (Não consta revogação expressa)


11692 29-12-2015 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.096.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


11691 29-12-2015 Revoga o artigo 10 do Decreto nº 11689/15, que dispõe sobre expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, a partir de 04 de janeiro de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


11690 29-12-2015 Concede desconto sobre os valores dos lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Serviços de Bombeiros - TSB, referentes ao exercício de 2016, sendo 5% ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11688 28-12-2015 Atualiza monetariamente, para o exercício de 2016, os valores venais dos imóveis constantes do cadastro imobiliário do município, pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundaçã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11689 28-12-2015 Dispõe sobre o expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, a partir de 4 de janeiro de 2016. Dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


11687 22-12-2015 Crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 à dotação constante do orçamento do IPREMM. Ativa (Não consta revogação expressa)


11686 22-12-2015 Recebe em doação, da União, por intermédio do Ministério da Saúde, duas motolâncias que serão utilizadas como Unidades Básicas - USBs e atendimento de suporte básico à vida na prestação dos primeiros ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11685 21-12-2015 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.710.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)