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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
8051 30-12-2016 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES, CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS. MODIFICA A LEI N. 4258/97, E DÁ O ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8050 29-12-2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8049 29-12-2016 MODIFICA A LEI Nº 7972, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


8048 28-12-2016 MODIFICA A LEI Nº 7571, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


8047 28-12-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A EMPRESA MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA., OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS CST 1172/13 E CST 1208/14. Ativa (Não consta revogação expressa)


8046 19-12-2016 ALTERA O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO BUTARELLI, QUADRA "L", NÚCLEO HABITACIONAL MARIA ANGÉLICA MATOS, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 0005672100, MATRÍCULA Nº 26.394 DO 1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8045 19-12-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DO CONVÊNIO CV 1032/15 E DO CONTRATO CST 1292/16. Ativa (Não consta revogação expressa)


8044 19-12-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DOS CONVÊNIOS CV 844/11 E CV 1074/16 E DO CONTR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8043 19-12-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DOS CONVÊNIOS CV 802/10, CV 803/10, C ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8042 19-12-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A EMPRESA REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA., OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DO CONTRATO CO 1122/16 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4 ... Ativa (Não consta revogação expressa)