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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
764 30-12-2016 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada TOTAL


763 30-12-2016 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. MODIFICA A ... Revogada TOTAL


762 30-12-2016 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada TOTAL


761 28-12-2016 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (PARTE PATRONAL) DEVIDAS PELA PREFEITURA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNIC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


760 19-12-2016 MODIFICA O ARTIGO 40 E A TABELA IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/92 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, RELATIVOS A VÃO LIVRE DE PORTAS E ÁREA DE ALOJAMENTO ESTUDANTIL/KITCHENET. Ativa (Não consta revogação expressa)


759 16-12-2016 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PERMITINDO ABERTURA EM HORÁRIO ESPECIAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PET SHOPS. Ativa (Não consta revogação expressa)


758 21-11-2016 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CRIANDO O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


757 30-06-2016 INSTITUI A HORA EXTRA A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


756 30-06-2016 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 674/2013, QUE FIXA A REFERÊNCIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGUINDO A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


755 28-06-2016 ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECENDO QUE QUANDO SE DESTINAR AO DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, O AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PA ... Ativa (Não consta revogação expressa)