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Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
11937 30-12-2016 Revoga o Decreto nº 11049/13 Ativa (Não consta revogação expressa)


11933 28-12-2016 Dispõe sobre construção dos boxes de alvenaria, bem como a instalação de novas barracas e bancas no centro popular de compras "Josué Francisco Camarinha" (Camelódromo) Ativa (Não consta revogação expressa)


11930 28-12-2016 Dispõe sobre o reconhecimento do "Residencial Villa Verde 2", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, q ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11931 21-12-2016 Dispõe sobre o reconhecimento do loteamento "Residencial Vida Nova Maracá III", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei Complemen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11929 28-12-2016 Dispõe sobre o reconhecimento do loteamento "Jardim Marina", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, qu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11928 28-12-2016 Dispõe sobre o reconhecimento do conjunto habitacional "Residencial Jardim dos Lírios II", como empreendimento habitacional de interesse social para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11927 28-12-2016 Recebe em doação, de Adilson Marconato e outros, os lotes Y-02 (parte do lote Y), medindo 680,48m2 e Y-03 (parte do lote Y), medindo 962,00m2, destinados a áreas institucionais, bem como o lote Y-04 ( ... Ativa (Não consta revogação expressa)


11926 28-12-2016 Aprova o empreendimento loteamento residencial denominado "Loteamento Cascata II" Ativa (Não consta revogação expressa)


11925 28-12-2016 Aprova o empreendimento loteamento residencial denominado "Reserva Cascata" Ativa (Não consta revogação expressa)


11924 28-12-2016 Aprova o empreendimento para implantação do loteamento de interesse social denominado "Residencial Firenze II" Ativa (Não consta revogação expressa)