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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
8128 12-09-2017 CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE MARÍLIA NOVA GERAÇÃO. Ativa (Não consta revogação expressa) -

8127 12-09-2017 DENOMINA RUA HILÁRIO MORENO A VIA PÚBLICA PERIMETRAL À RODOVIA SP-294, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS CAETÉS E CAIAPÓS, NO BAIRRO MIRANTE. Ativa (Não consta revogação expressa)


8126 11-09-2017 MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, ACRESCENTANDO CARGOS EM COMISSÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)


8125 05-09-2017 DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO REGIME DA EMENDA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8124 05-09-2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSERIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


8123 05-09-2017 MODIFICA A LEI Nº 7872/15, POSSIBILITANDO O LEVANTAMENTO DE 75% DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES SEJAM PARTE, NOS EXATOS TERMOS DA ALT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


8121 30-08-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$1.000.000,00 (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE). DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


8120 30-08-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$30.000,00 (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE). DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


8119 30-08-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$152.000,00 (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE). DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


8118 30-08-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$56.500,00, PARA OS JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS - JORI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)