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Marília, 26 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
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Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
794 23-08-2017 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 469/06, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL PARA A PREFEITURA, A CÂMARA, O DAEM E O IPREMM. (Modificada pela LC 469/16) Ativa (Não consta revogação expressa)


793 23-08-2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Ativa (Não consta revogação expressa)


792 23-08-2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RP ... Ativa (Não consta revogação expressa)


791 23-08-2017 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145/97, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM. Ativa (Não consta revogação expressa)


790 17-08-2017 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91, REFERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AO REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITA. Ativa (Não consta revogação expressa)


789 07-07-2017 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, ACRESCENTANDO VAGAS DE PROFESSOR DE EMEI E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EMEF (1ª A ... Ativa (Não consta revogação expressa)


788 07-07-2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO DE MARÍLIA E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À EXTENSÃO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


787 30-06-2017 AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXAS PARA REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 99,00M² E A REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS, COM FINALIDADES RESIDENCIAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSPENSA POR ... Suspensa Por Liminar


786 30-06-2017 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, REFERENTE ÀS FUNÇÕES E CARGOS QUE ESPECIFICA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


785 30-06-2017 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/92 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE GALHOS E MATERIAIS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE JARDINS DE PROPRIEDADES PARTICULARES DEPOSITADOS IRRE ... Ativa (Não consta revogação expressa)