Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Marília, 21 de setembro de 2017
WILSON ALVES DAMASCENO - PSDB
Vereadores
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
WILSON ALVES DAMASCENO
CÍCERO CARLOS DA SILVA - PVDANILO AUGUSTO BIGESCHI - PSBEVANDRO DE OLIVEIRA GALETE - PODEJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO - PHS
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE - PRB
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - PSDBLUIZ EDUARDO NARDI - PRMARCOS JOSÉ CUSTÓDIO - PSC
MARCOS SANTANA REZENDE - PSD
MÁRIO CORAÍNI JÚNIOR - PTBMAURÍCIO ROBERTO - PPSILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES - PR
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25/9/2017 - segunda-feira - 17h

Tv Câmara
Tv Câmara Agora
Tv Câmara no YouTube
Espaço Tv Câmara
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
12126 06-09-2017 Dispõe sobre a requisição dos prédios de unidades escolares (EMEFs e EMEFEI) para abrigarem os atletas dos Jogos Regionais do Idoso - JORI, no período de 13 a 16 de setembro 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


12123 04-09-2017 Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 05 de setembro de 2017, o Ilmo. Sr. BENEDITO FORTES DE ARRUDA, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), entrando este Decr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


12122 04-09-2017 Modifica o Decreto Nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 - Concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito ... Ativa (Não consta revogação expressa)


12121 04-09-2017 Modifica o Decreto Nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 - Concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito ... Ativa (Não consta revogação expressa)


12119 31-08-2017 Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento ao público na Coordenadoria de Zoonoses Ativa (Não consta revogação expressa)


12118 31-08-2017 Recebe em doação, da Delegacia de Polícia Federal em Marília, um veículo VW/GOL Ativa (Não consta revogação expressa)


12117 31-08-2017 Autoriza a execução da obra, bem como o recebimento de todo o material a ser utilizado, a título de doação, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Marília, da empresa Tack Negócios Imobiliár ... Ativa (Não consta revogação expressa)


12116 31-08-2017 Recebe em doação, de Vera Lúcia Faustino Martins e outros, a área correspondente à gleba "C", medindo 346,87M², parte da matrícula nº 38.061, do 1º Serviço de Registro de Imóveis e Anexos de Marília, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


12115 31-08-2017 Modifica o Artigo 75 do Decreto nº 11722/2016, que dispõe sobre as normas de controle de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Marília. Dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


12114 31-08-2017 Regulamenta os serviços obrigatórios por lei de que trata o inciso VII do Art. 75, da Lei Complementar nº 11/91 Ativa (Não consta revogação expressa)